PREVENCIONISMO NO BRASIL

PREVENCIONISMO NO BRASIL
ESCRITO POR INFOSOLDA. POSTED IN HIGIENE E SEGURANÇA
Embora em menores proporções, o período vivido Prevencionismo pelo Brasil — basicamente Rio de Janeiro e São Paulo — de no Brasil 1880 a 1920, guarda grande similitude com o período da Revolução Industrial da Inglaterra de cem anos antes, não só nos seus aspectos positivos, mas também na repetição dos problemas desencadeados pela industrialização.



Os primeiros passos do prevencionismo brasileiro tiveram origens reais no início da década de 1930, depois da criação do ministério do trabalho. Desta década datam as primeiras tentativas para despertar os responsáveis pelo desenvolvimento industrial do Brasil, autoridades, empresários e trabalhadores, para a prevenção dos acidentes e doenças do trabalho.

O país contava desde 1919 com uma lei de acidentes do trabalho que foi reformulada em 1934; apesar da reformulação, as leis foram deficientes no aspecto prevencionista, preocupando-se de preferência com a compensação ao acidentado, ou seja, atuava somente quando o acidente acontecia.

Em abril de 1938, foi apresentado um projeto de lei para modificar a parte que se referia aos acidentes do trabalho do Decreto n° 22.872, de criação do Instituto dos Marítimos. Nesse anteprojeto, posteriormente transformado no decreto-lei 3.700 de 9 de outubro de 1941, foi incluído um capítulo dedicado à prevenção de acidentes do trabalho.

Em 1943 o Governo resolveu estender às outras classes operárias as medidas de proteção ao trabalho; nesse ano o ministro do trabalho lançou as bases da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho, que até hoje vem-se desenvolvendo.

Junto com o desenvolvimento progressivo da legislação foram aparecendo diversas entidades, algumas de origens privadas e outras de caráter oficial, tendo por objetivos o ensino, divulgação e pesquisas no âmbito da segurança, higiene e medicina do trabalho.

A primeira destas entidades no nosso meio foi a AB PA (Associação Brasileira para a Prevenção de Acidentes) fundada em 21 de maio de 1941, constituindo-se numa das primeiras organizações desse tipo na América do Sul.

A entidade nacional de maior importância e responsabilidade na área é a Fundacentro, Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
[Tens de ter uma conta e sessão iniciada para poderes visualizar este link]